O magistrado Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu uma decisão firme e exemplar ao conceder tutela de urgência em Ação Civil Pública movida…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Juiz Douglas de Melo impõe medidas rigorosas contra a Vivo por falhas no serviço de internet 5G no Maranhão
Publicado em: Por: Neto Cruz
Sentimento por Entidade:
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Douglas de Melo Martins
O juiz é retratado como um magistrado firme, exemplar e atuante na defesa dos direitos difusos e coletivos, com uma postura que reafirma a função social da Justiça. Sua decisão é vista como um marco e um precedente importante.
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Vivo
A Vivo é apresentada como a parte ré em uma ação judicial devido a falhas graves e recorrentes em seus serviços de internet 5G, sendo obrigada a cumprir medidas rigorosas sob pena de multa. A empresa é criticada pela precariedade de seus serviços.
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Telefônica Brasil S.A.
Sinônimo da Vivo no contexto da notícia, a empresa é retratada de forma negativa devido às falhas em seus serviços e à imposição de obrigações judiciais rigorosas.
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Ministério Público do Maranhão
O órgão público é mencionado como o autor da Ação Civil Pública, o que lhe confere um papel positivo na defesa dos consumidores, mas o texto foca mais na decisão do juiz do que na atuação do MP.
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São Luís
A cidade é mencionada como o local de atuação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e como local onde ocorrem as falhas no serviço de internet 5G, sem conotação positiva ou negativa intrínseca.
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DNIT
O DNIT é citado como um terceiro cujas obras poderiam estar causando problemas, mas a decisão do juiz refuta essa alegação como justificativa para a responsabilidade da Vivo, tornando a menção neutra.
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Lei nº 7.783/89
A lei é citada como fundamento jurídico para a decisão do juiz, sem que haja uma avaliação de seu mérito ou impacto no texto.
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Código de Defesa do Consumidor
O CDC é mencionado como base legal para a defesa do consumidor, o que lhe confere uma conotação positiva no contexto da notícia.
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ANATEL
A ANATEL é mencionada em um contexto de questionamento sobre a efetividade de sua regulação, indicando uma crítica implícita à sua atuação, o que gera um leve sentimento negativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável a uma empresa por falhas em seus serviços, com forte ênfase nas consequências negativas para os consumidores e na atuação rigorosa do juiz. A linguagem é predominantemente informativa, mas o tom geral é de crítica à empresa e de valorização da ação judicial.
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