MARANHÃO – A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís a executar, no prazo de um ano, obras de interligação das ciclovias e ciclofaixas existentes, bem como das que vierem a ser implantadas. A...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça determina que São Luís realize obras para interligar ciclovias e ciclofaixas em um ano
Publicado em: Por: Portal do MunimSentimento por Entidade:
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São Luís
O município é condenado a realizar obras, indicando uma falha ou omissão anterior em relação à infraestrutura cicloviária, o que é retratado de forma negativa na decisão.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável por uma decisão importante e fundamentada que visa melhorar a mobilidade urbana e a segurança, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto do texto.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
O órgão público é o responsável pela decisão judicial que determina melhorias significativas para a cidade, conferindo-lhe um papel positivo na resolução de um problema de interesse coletivo.
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Trânsito Livre
O programa é mencionado como uma iniciativa onde as novas ciclovias devem ser incluídas, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa explícita sobre ele no texto.
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Política Nacional de Mobilidade Urbana
A política é citada como base legal para a ação judicial, indicando sua relevância e propósito positivo em relação à mobilidade urbana, embora não haja uma exaltação direta.
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Lei nº 12.587/2012
A lei é mencionada como um dispositivo legal que embasa a ação, indicando sua importância e finalidade positiva para a mobilidade urbana.
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Lei Municipal de Mobilidade Urbana
A lei é citada como fundamento para a decisão judicial, indicando sua relevância e propósito positivo na organização da mobilidade urbana.
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nº 6.292/2017
A lei é citada como fundamento para a decisão judicial, indicando sua relevância e propósito positivo na organização da mobilidade urbana.
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Plano Diretor de São Luís
O plano é mencionado como um dos documentos que embasam a decisão judicial, indicando sua importância e propósito positivo para o desenvolvimento urbano.
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Lei nº 7.122/2023
A lei é mencionada como um dos documentos que embasam a decisão judicial, indicando sua importância e propósito positivo para o desenvolvimento urbano.
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Estatuto da Cidade
O estatuto é citado como base legal para a decisão judicial, indicando sua relevância e propósito positivo em relação ao desenvolvimento urbano.
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Lei nº 10.257/2001
A lei é mencionada como um dos dispositivos legais que fundamentam a decisão judicial, indicando sua relevância e propósito positivo.
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Procuradoria-Geral do Município (PGM)
A PGM é mencionada como não tendo se manifestado sobre a decisão, o que indica uma posição neutra ou de espera, sem uma caracterização positiva ou negativa de sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial positiva para a mobilidade urbana e segurança dos ciclistas, com um tom geral de avanço e melhoria, embora mencione a omissão anterior do município.
- Muito Positivo
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- Negativo
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