O juiz maranhense Douglas de Melo Martins foi o vencedor da categoria “Direito ao Meio Ambiente Saudável e à Justiça Climática” no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o vencedor de um prêmio nacional por uma decisão judicial importante, o que demonstra reconhecimento e mérito em sua atuação.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O CNJ é apresentado como o promotor de um concurso nacional que reconhece decisões judiciais importantes, associando a entidade a uma iniciativa positiva e de valorização da justiça e dos direitos humanos.
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BRK Ambiental – Maranhão S.A
A empresa é condenada por lançar esgoto sem tratamento adequado no rio, violando normas ambientais e causando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A menção à ineficiência da ETE e à condenação por dano moral coletivo geram uma percepção negativa.
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Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
A UEMA é mencionada como a elaboradora de um laudo técnico que fundamentou a decisão judicial, associando a instituição a uma contribuição para a justiça e a proteção ambiental, de forma neutra a levemente positiva.
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Rio Dona Noca
O rio é retratado como receptor de esgoto sem tratamento adequado, o que causa poluição hídrica e riscos à saúde e ao meio ambiente, gerando um sentimento negativo associado ao seu estado de degradação.
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Resolução CONAMA nº 430/2011
A resolução é mencionada como a norma ambiental violada pela empresa, o que a posiciona como um instrumento de proteção ambiental, gerando um sentimento levemente positivo por sua função regulatória.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo receberá a indenização por dano moral coletivo, o que o associa a um mecanismo de reparação e proteção de direitos, gerando um sentimento positivo por seu papel social.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo, destacando uma decisão judicial que protege o meio ambiente e a saúde pública, resultando em um prêmio nacional para o juiz responsável. A premiação e o impacto socioambiental positivo da decisão geram um sentimento forte de aprovação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo