As sedes da Villa Reale Buffet, Sportix Bike Shop, Posto BR Mania Petrobrás e Anjos Colchões e Sofás devem corrigir, em até 30 dias, irregularidades nas calçadas e rampas de acesso de seus…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Empresas de São Luís são obrigadas a corrigir falhas de acessibilidade em calçadas e rampas
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Villa Reale Buffet
A empresa é mencionada como uma das que foram obrigadas a corrigir falhas de acessibilidade, indicando um problema em suas instalações.
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Sportix Bike Shop
A empresa é mencionada como uma das que foram obrigadas a corrigir falhas de acessibilidade, indicando um problema em suas instalações.
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Posto BR Mania Petrobrás
O posto é mencionado como um dos que foram obrigados a corrigir falhas de acessibilidade, indicando um problema em suas instalações.
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Anjos Colchões e Sofás
A empresa é mencionada como uma das que foram obrigadas a corrigir falhas de acessibilidade, indicando um problema em suas instalações.
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Justiça de São Luís
A Justiça de São Luís é apresentada como o órgão que determinou a correção das falhas de acessibilidade, agindo para garantir direitos e cumprir a lei.
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Lei Municipal nº 6.292/17
A lei é mencionada como a norma que regulamenta a acessibilidade, sendo um instrumento positivo para a garantia de direitos.
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ABNT NBR 9050
A norma técnica é citada como um parâmetro para a acessibilidade, sendo um elemento técnico que visa a melhoria das condições.
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ABNT NBR 16.537
A norma técnica é citada como um parâmetro para a acessibilidade, sendo um elemento técnico que visa a melhoria das condições.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que garante a acessibilidade, sendo uma figura que aplica a lei para fins sociais.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A vara judicial é mencionada como o local onde o processo tramitou para garantir direitos coletivos.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo é o destino da indenização, sendo um órgão que visa a proteção de direitos.
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Município de São Luís
O município é condenado a adotar medidas administrativas para garantir a acessibilidade, indicando seu papel na fiscalização e execução de políticas públicas.
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Estatuto da Cidade
O estatuto é mencionado como um marco legal que rege as normas de acessibilidade, sendo um instrumento para o desenvolvimento urbano.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como a base legal que garante o direito à acessibilidade, reforçando a importância da medida.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O estatuto é citado para reforçar que a acessibilidade é um direito fundamental para a cidadania e participação social.
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Lei Federal nº 10.098/2000
A lei federal é mencionada como um dispositivo que obriga a acessibilidade em construções, reforçando a base legal da decisão.
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Lei Municipal nº 4.590/2006
A lei municipal é citada como a responsável pela obrigação de proprietários em construir e manter calçadas e rampas acessíveis.
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Sentimento Geral
O texto aborda uma decisão judicial que obriga empresas a corrigir falhas de acessibilidade, o que é um tema com conotação negativa devido aos problemas existentes, mas a resolução judicial e a garantia de direitos trazem um aspecto positivo. O tom geral é de resolução de um problema social.
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