A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 2 de julho, projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional...
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Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto, o que é um desenvolvimento positivo para a iniciativa.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o local onde a aprovação ocorreu, indicando progresso legislativo.
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Laura Carneiro
A deputada é a autora do projeto de lei original e é mencionada de forma positiva como impulsionadora da iniciativa.
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PSD-RJ
O partido é mencionado em associação com a deputada Laura Carneiro, o que confere um contexto político positivo à iniciativa.
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Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA)
O sistema é descrito como uma ferramenta centralizada e essencial para a fiscalização e avaliação de políticas públicas, com um mérito social inequívoco.
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Rogéria Santos
A relatora é apresentada como a responsável pelo substitutivo aprovado, o que demonstra sua atuação positiva no processo legislativo.
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Republicanos-BA
O partido é mencionado em associação com a deputada Rogéria Santos, o que confere um contexto político positivo à iniciativa.
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Projeto de Lei 173/25
O projeto de lei é o foco da notícia e é apresentado com mérito social e como instrumento estratégico para proteção infanto-juvenil.
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PL 174/25
Este projeto de lei, apensado ao PL 173/25, também é de autoria da deputada Laura Carneiro e contribui para a iniciativa positiva.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A CCJ é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, indicando a continuidade do processo legislativo, sem um julgamento de valor explícito sobre ela.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que visa melhorar a proteção de crianças e adolescentes, com um tom geral de avanço e utilidade para as políticas públicas.
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