STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Ler notícia completa no site do autor ↗️Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Publicado em: Por: Programa Falando SérioSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde ocorreu a audiência pública, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou papel no texto.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é apresentado como um órgão com poder de decisão vinculante sobre o tema, o que lhe confere uma posição de relevância e expectativa positiva por parte dos defensores.
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Sérgio Kukina
Sérgio Kukina é citado como ministro do STJ que explicou o caráter vinculante da decisão, sem que haja julgamento de sua pessoa ou fala.
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Antonio Carlos Ferreira
Antonio Carlos Ferreira é mencionado como relator do processo no STJ e por ter considerado que a jurisprudência atual favorece a cobertura das terapias, o que é apresentado de forma positiva.
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Robson Menezes
Robson Menezes, diretor do IBDTEA, é apresentado como um defensor dos direitos dos neurodivergentes, citando leis e argumentando contra a justificativa financeira dos planos de saúde, o que lhe confere uma posição positiva no contexto do texto.
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Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas
A ONG é apresentada como defensora dos direitos dos neurodivergentes, o que lhe confere uma conotação positiva no texto.
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Lei Berenice Viana
A lei é citada como um instrumento legal que garante direitos às pessoas com deficiência, o que é apresentado de forma positiva.
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Lei Brasileira de Inclusão
A lei é citada como um instrumento legal que garante direitos às pessoas com deficiência, o que é apresentado de forma positiva.
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Lei do Rol Exemplificativo
A lei é mencionada como tendo sido julgada pelo STF, sem que haja uma avaliação de seu mérito ou impacto no texto.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que julgou a Lei do Rol Exemplificativo, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou papel no texto.
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Código de Defesa do Consumidor
O código é citado como relevante para a discussão sobre cláusulas abusivas, o que é apresentado de forma positiva.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O estatuto é citado como um instrumento legal que determina direitos, o que é apresentado de forma positiva.
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Agência Nacional de Saúde Suplementar
A ANS é mencionada como órgão regulador e fonte de resoluções, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou papel no texto.
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Associação Brasileira de Planos de Saúde
A Abramge é apresentada como representante dos planos de saúde, cujas alegações sobre a necessidade de diretrizes e a oferta de terapias ineficazes são questionadas por outros especialistas no texto.
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Cássio Alves
Cássio Alves, diretor-médico da Abramge, defende a criação de diretrizes nacionais e aponta para terapias ineficazes, mas suas colocações são contestadas pelo deputado Duarte Jr., o que atenua a positividade de sua fala.
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Congresso
O Congresso é mencionado como o poder responsável por criar normas, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou papel no texto.
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Duarte Jr.
O deputado Duarte Jr. é apresentado como um defensor dos direitos das pessoas com deficiência, argumentando contra a alegação de falta de comprovação científica para negar tratamento, o que lhe confere uma posição positiva.
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PSB-MA
O partido é mencionado como a filiação do deputado Duarte Jr., sem que haja uma avaliação de sua atuação.
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Hebert Batista Alves
Hebert Batista Alves é apresentado como um especialista que aponta a questão financeira como motivo para a negativa de tratamento e critica a falta de transparência dos planos de saúde e da ANS, o que lhe confere uma posição favorável à causa defendida.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é mencionado como o conselho ao qual Hebert Batista Alves pertence, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou papel no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta diferentes pontos de vista sobre o tratamento de neurodivergentes por planos de saúde, com argumentos de especialistas, defensores e representantes de planos de saúde. A neutralidade é mantida ao apresentar as diferentes perspectivas sem tomar partido.
- Muito Positivo
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- Negativo
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