Um hospital privado de São Luís foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido à ausência de condições adequadas de…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Hospital privado de São Luís é condenado por falta de acessibilidade em banheiros e calçadas
Publicado em: Por: Belfort
Sentimento por Entidade:
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Hospital privado de São Luís
O hospital é o foco da condenação por falta de acessibilidade, sendo descrito como negligente em relação às normas e direitos fundamentais.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O Fundo é o destinatário da indenização, o que o coloca em uma posição neutra, mas associada a uma resolução positiva para os direitos difusos.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão justa e fundamentada, com uma ação positiva ao garantir direitos.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
A vara judicial é o órgão que proferiu a decisão, associada a uma ação de garantia de direitos.
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ABNT 9050
A norma técnica é mencionada como o padrão que o hospital falhou em cumprir, sendo um elemento de referência neutro.
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Secretaria do Meio Ambiente
A secretaria é mencionada em um contexto de busca de informações pelo hospital, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A convenção é citada como fundamento legal para a decisão, representando um marco positivo de direitos.
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Constituição Federal
A constituição é citada como fundamento legal para a decisão, representando um marco positivo de direitos.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O estatuto é citado como fundamento legal para a decisão, representando um marco positivo de direitos.
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Lei nº 10.098/2000
A lei é citada como fundamento legal para a decisão, representando um marco positivo de direitos.
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Lei nº 420/2016
A lei municipal é citada como fundamento para a obrigação de banheiros acessíveis, representando um marco positivo de direitos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação de um hospital por falta de acessibilidade, com um tom claramente negativo em relação às condições do estabelecimento e ao impacto sobre pessoas com deficiência.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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