A Justiça estadual condenou cinco empresas a corrigir falhas de acesso às suas calçadas, garantindo a faixa livre de obstáculos, nivelamento do piso, instalação de piso podotátil e adequação de…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça condena cinco empresas e Prefeitura de São Luís por falta de acessibilidade em calçadas
Publicado em: Por: Belfort
Sentimento por Entidade:
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Justiça estadual
A Justiça estadual é apresentada como o órgão que proferiu a decisão condenatória, agindo para corrigir irregularidades. A menção é neutra, mas a ação em si é positiva para a sociedade.
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cinco empresas
As empresas são as principais condenadas por falta de acessibilidade e omissão, resultando em multas e obrigações de correção. A menção é explicitamente negativa.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura foi obrigada a fiscalizar e realizar intervenções, indicando uma falha anterior em suas responsabilidades de fiscalização e manutenção, o que a torna uma entidade com sentimento negativo na narrativa.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
Este fundo é o destinatário da indenização, o que é um resultado positivo da ação judicial. A menção é neutra, mas o contexto é benéfico.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A vara proferiu a decisão, atuando como órgão judiciário. A menção é neutra, mas a ação que ela representa é positiva para a garantia de direitos.
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convênio médico
O convênio médico é listado entre as entidades condenadas por falta de acessibilidade, recebendo um tratamento negativo.
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empresa de vigilância
A empresa de vigilância é citada como uma das condenadas por falhas de acessibilidade, recebendo um tratamento negativo.
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empresa de comunicação
A empresa de comunicação é listada entre as condenadas por falta de acessibilidade, recebendo um tratamento negativo.
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condomínio residencial de São Luís
O condomínio residencial é mencionado como um dos réus na ação por falta de acessibilidade, recebendo um tratamento negativo.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que garante direitos e corrige irregularidades. Sua ação é descrita de forma positiva, embora a menção a ele seja neutra.
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NBR 9050/2020
A norma técnica é citada como base para a decisão judicial, indicando um parâmetro de legalidade e correção. A menção é neutra, mas o contexto é de conformidade.
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Lei de Mobilidade Urbana n° 6.292/2017
A lei é mencionada como um dos fundamentos legais para a condenação, indicando a existência de obrigações legais que foram descumpridas. A menção é neutra, mas o contexto é de conformidade legal.
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Lei Municipal nº 4590/2006
A lei municipal é citada como um dos fundamentos legais para a condenação, indicando a existência de obrigações legais que foram descumpridas. A menção é neutra, mas o contexto é de conformidade legal.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A convenção é citada como um dos pilares legais que fundamentam a decisão, reforçando a importância do direito à acessibilidade. A menção é neutra, mas o contexto é de garantia de direitos.
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Constituição Federal (CF)
A Constituição é mencionada como base legal para a adoção da convenção e garantia de direitos. A menção é neutra, mas o contexto é de fundamentação legal e garantia de direitos.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O estatuto é citado para reforçar o direito à acessibilidade e participação social das pessoas com deficiência. A menção é neutra, mas o contexto é de garantia de direitos.
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Lei nº 10.098/2000
Esta lei é mencionada como norma que estabelece critérios para a promoção da acessibilidade. A menção é neutra, mas o contexto é de conformidade legal.
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Sentimento Geral
O texto relata uma condenação judicial, o que por si só indica um desfecho negativo para as partes condenadas. A narrativa foca nas falhas de acessibilidade e na omissão das entidades, justificando um tom predominantemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
- Muito Negativo
