As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as calçadas que delimitam os seus imóveis em São Luís, conforme normas e critérios técnicos, e a...
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Publicado em: Por: LourivalSentimento por Entidade:
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G.C.
A empresa é uma das condenadas pela Justiça a tornar acessíveis as calçadas e a pagar indenização, indicando uma ação negativa contra ela.
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V.P.
A empresa é uma das condenadas pela Justiça a tornar acessíveis as calçadas e a pagar indenização, indicando uma ação negativa contra ela.
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H.
A loja de departamentos H foi condenada a tornar acessíveis as calçadas e a pagar indenização, embora tenha comprovado adaptações posteriores. A condenação por dano moral coletivo mantém um sentimento negativo.
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Justiça estadual
A Justiça estadual é apresentada como o órgão que impõe a condenação, agindo de forma a garantir direitos e normas, o que confere um tom neutro a levemente positivo à sua atuação no contexto.
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São Luís
São Luís é o local onde ocorreram os fatos e a condenação, sendo mencionado de forma factual e sem atribuição de sentimento.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo é o beneficiário da indenização, sendo mencionado de forma factual, sem envolvimento direto em ações que gerem sentimento.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é mencionado como o responsável pela sentença que condena as empresas, agindo em conformidade com a lei, o que lhe confere um papel positivo na resolução da questão.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A vara é mencionada como o órgão judicial que proferiu a sentença, sendo um detalhe factual da notícia.
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fiscalização municipal
A fiscalização municipal é citada pelo laudo de vistoria, sendo uma menção factual sem carga de sentimento.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O estatuto é citado para fundamentar o direito à acessibilidade, tendo um impacto positivo ao defender os direitos das pessoas com deficiência.
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Decreto nº 5.296 de 02/12/2004
O decreto é mencionado como regulamentador da lei de acessibilidade, reforçando a importância e o embasamento legal para as normas de desenho universal e acessibilidade.
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Lei nº 10.098/2000
A lei é citada como base para o decreto de acessibilidade, reforçando a importância e o embasamento legal para as normas de desenho universal e acessibilidade.
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Lei Municipal nº 6.292/2017
A lei municipal é citada por determinar obrigações específicas de acessibilidade, como piso podotátil e largura mínima de passeio, tendo um impacto positivo ao definir requisitos claros.
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Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
A ABNT é citada como referência para normas técnicas de acessibilidade, tendo um papel positivo ao fornecer os critérios técnicos necessários para a garantia da acessibilidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo em relação às empresas e à situação das calçadas, com a justiça impondo condenações e multas. A menção à violação de valores jurídicos e à disputa de espaço com automóveis reforça essa percepção.
- Muito Positivo
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- Negativo
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