Em uma decisão que visa proteger o direito ao sossego e a um meio ambiente equilibrado, a Justiça estadual de São Luís, por meio do juiz Dou...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça obriga município a fiscalizar bares da Lagoa da Jansen contra poluição sonora
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
-
Justiça estadual de São Luís
A Justiça estadual é retratada como a força que impõe a ordem e protege os direitos dos cidadãos, tomando uma decisão favorável ao sossego e ao meio ambiente.
-
Douglas de Melo Martins
É apresentado como o juiz que proferiu a decisão, agindo em favor dos direitos difusos e coletivos, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
-
Município de São Luís
É obrigado a fiscalizar, indicando uma falha anterior em sua atuação. A nota de que ainda não tomou ciência da decisão o coloca em uma posição de potencial inércia.
-
Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
Assim como o município, é obrigada a fiscalizar, sugerindo omissão prévia. A nota de que ainda não tomou ciência da decisão o coloca em uma posição de potencial inércia.
-
Parque Estadual da Lagoa da Jansen
É o local central da discussão, um espaço a ser protegido da poluição sonora, o que lhe confere uma conotação positiva como bem ambiental e de lazer.
-
Jardim Renascença
É mencionado como a localização dos bares, sem atribuição de sentimento específico.
-
Ministério Público do Maranhão
Ajuizou a Ação Civil Pública e alegou omissão estatal, sendo o agente que iniciou o processo judicial para garantir a fiscalização, o que é visto como uma ação positiva.
-
Delegacia de Costumes
Constatou falhas na fiscalização, atuando como órgão de verificação, sem julgamento de valor explícito sobre ela.
-
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
É criticada por emitir autorizações sem vistorias prévias ou fiscalizações efetivas, indicando falha em sua responsabilidade.
-
Constituição Federal
É citada como base para a decisão judicial, assegurando o direito ao meio ambiente equilibrado, o que confere um valor positivo.
-
Procuradoria Geral Do Município (PGM)
Informou não ter ciência da decisão, o que a coloca em uma posição neutra de desconhecimento no momento da publicação.
-
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)
Informou não ter sido notificada, mas já foi criticada anteriormente no texto por falhas na fiscalização, mantendo um viés negativo.
-
Polícia Civil do Maranhão (PC-MA)
Informou não ter sido notificada, o que a coloca em uma posição neutra de desconhecimento no momento da publicação.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando os fatos de uma decisão judicial. Há um tom ligeiramente positivo devido à resolução judicial em favor do sossego público, mas a falta de notificação das partes e a descrição das falhas na fiscalização mantêm o sentimento próximo do neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
