A Justiça estadual condenou cinco empresas a corrigir falhas de acesso às suas calçadas, garantindo a faixa livre de obstáculos, nivelamen...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça condena cinco empresas e Município de São Luís por falta de acessibilidade em calçadas
Publicado em: Por: Eduardo Ericeira
Sentimento por Entidade:
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Justiça estadual
A Justiça estadual é retratada como a entidade que impõe a condenação e garante o cumprimento das leis, o que é visto de forma positiva.
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cinco empresas
As empresas são condenadas por falhas de acessibilidade e terão que pagar indenização, indicando uma representação negativa.
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Município de São Luís
O município é obrigado a fiscalizar e realizar intervenções, sendo condenado por omissão na fiscalização, o que gera uma representação negativa.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
O fundo receberá a indenização, o que é uma consequência positiva da ação judicial, mas a menção é mais factual do que positiva em si.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
A vara emitiu a decisão condenatória, agindo em prol dos direitos difusos e coletivos, o que é visto de forma positiva.
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convênio médico
O convênio médico é uma das entidades condenadas por falta de acessibilidade, o que o retrata de forma negativa.
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empresa de vigilância
A empresa de vigilância é uma das entidades condenadas por falta de acessibilidade, o que a retrata de forma negativa.
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empresa de comunicação
A empresa de comunicação é uma das entidades condenadas por falta de acessibilidade, o que a retrata de forma negativa.
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condomínio residencial de São Luís
O condomínio residencial é uma das entidades condenadas por falta de acessibilidade, o que o retrata de forma negativa.
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Douglas de Melo Martins
O juiz é elogiado implicitamente por acatar o pedido e fundamentar a decisão em leis de proteção aos direitos das pessoas com deficiência, agindo de forma justa e correta.
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NBR 9050/2020
A norma técnica é citada como base para a decisão judicial, indicando sua importância e validade, mas a menção é factual.
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Lei de Mobilidade Urbana n° 6.292/2017
A lei é citada como base para a decisão judicial, indicando sua importância e validade, mas a menção é factual.
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Lei Municipal nº 4590/2006
A lei é citada como base para a decisão judicial, indicando sua importância e validade, mas a menção é factual.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A convenção é citada como base legal para garantir os direitos das pessoas com deficiência, tendo um peso positivo na argumentação jurídica.
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Constituição Federal (CF)
A Constituição Federal é citada como fundamento para a adoção da convenção internacional, reforçando a importância da proteção dos direitos.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
O estatuto é mencionado para reforçar o direito à acessibilidade como fundamental para a cidadania e participação social.
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Lei nº 10.098/2000
Esta lei é citada para estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que condena empresas e o município por descumprimento de leis de acessibilidade, o que gera um sentimento geral negativo em relação às entidades condenadas e à situação de abandono das calçadas.
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