Sentimento por Entidade:

• Hospital São Domingos São Luís 10

  O hospital foi condenado a pagar indenização por falta de acessibilidade em banheiros e calçadas, o que comprometeu o direito de ir e vir de pessoas com deficiência.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 60

  O fundo receberá a indenização, o que é uma consequência positiva da ação judicial para a promoção de direitos.

• Douglas de Melo Martins 70

  O juiz proferiu a decisão condenatória, fundamentando-a em leis e convenções, demonstrando atuação positiva na defesa dos direitos.

• Isaac Newton Sousa Silva 60

  O advogado iniciou o processo e apresentou as alegações sobre a falta de acessibilidade, atuando como parte importante na busca pela justiça.

• ABNT 9050 50

  A norma técnica é mencionada como referência para a acessibilidade, sendo um critério objetivo na decisão judicial.

• Secretaria do Meio Ambiente do Estado 50

  O órgão foi consultado pelo hospital, mas não havia registro de procedimentos sobre danos ambientais relacionados à questão de acessibilidade.

• Secretaria do Meio Ambiente do Município 50

  O órgão foi consultado pelo hospital, mas não havia registro de procedimentos sobre danos ambientais relacionados à questão de acessibilidade.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 70

  A convenção é citada como fundamento da decisão judicial, reforçando a importância da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência.

• Constituição Federal 70

  A Constituição é um dos fundamentos legais da decisão, indicando a proteção dos direitos básicos.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 70

  O estatuto é citado como base para a decisão, reforçando a proteção e os direitos das pessoas com deficiência.

• Lei nº 10.098/2000 70

  A lei é fundamental para a promoção da acessibilidade e é utilizada como fundamento para a condenação.

• Lei Municipal nº 420/2016 70

  A lei municipal obriga estabelecimentos a garantir acessibilidade em banheiros públicos, sendo um dos pilares da decisão.

• ABNT 16537 50

  A norma técnica é mencionada como referência para a acessibilidade, sendo um critério objetivo na decisão judicial.

• Sentimento Geral 20

  O texto descreve uma condenação judicial contra um hospital por falta de acessibilidade, com um juiz destacando a violação de direitos fundamentais. O tom geral é de crítica e imposição de responsabilidade.