Sentimento por Entidade:

• G.C. 20

  A empresa foi condenada pela Justiça por não adaptar suas calçadas, comprometendo a segurança de pedestres. O texto retrata uma conduta irregular.

• V.P. 20

  A empresa foi condenada pela Justiça por não adaptar suas calçadas, comprometendo a segurança de pedestres. O texto retrata uma conduta irregular.

• H. 30

  A loja foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido à sua conduta inicial de manter calçadas irregulares, mesmo após realizar as adequações. A condenação se deu pela conduta inicial que 'ultrapassou os limites da tolerabilidade jurídica'.

• Justiça do Maranhão 90

  A Justiça do Maranhão é retratada como a instância que proferiu uma decisão favorável à acessibilidade e aos direitos coletivos, obrigando as empresas a se adequarem. A ação é vista como positiva e necessária.

• Douglas de Melo Martins 90

  É o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que proferiu a decisão. A menção é feita no contexto de uma ação judicial positiva e necessária para a sociedade.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 90

  É o beneficiário da indenização por danos morais coletivos, o que reforça o caráter positivo da decisão judicial em prol de direitos difusos.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 90

  É citado como a base legal que garante a acessibilidade, reforçando a importância e a legalidade da decisão judicial. O texto o apresenta como um direito fundamental.

• Decreto nº 5.296/2004 80

  É mencionado como um dos diplomas legais que fundamentam a decisão judicial, relacionado à regulamentação da acessibilidade.

• Lei nº 10.098/2000 80

  É citada como a lei que o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta, relacionada à acessibilidade, fundamentando a decisão judicial.

• Lei Municipal nº 6.292/2017 80

  É mencionada como a legislação municipal que obriga a instalação de piso podotátil e largura mínima nas calçadas, reforçando a base legal da decisão.

• ABNT 80

  As normas técnicas da ABNT são citadas como referências a serem observadas para garantir a acessibilidade, o que confere um caráter técnico e de conformidade à decisão judicial.

• Sentimento Geral 70

  O texto tem um tom majoritariamente positivo, pois trata de uma decisão judicial que visa garantir a acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência, com um desfecho favorável à coletividade. Há uma leve negatividade pontual em relação às empresas por sua conduta inicial.