A Justiça determinou que a empresa Sage Cosméticos, franqueada da marca O Boticário, regularize as calçadas e rampas de acesso em frente a uma de suas lojas em São Luís. A decisão também estabelece o pagamento de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, a título de danos morais coletivos. A sentença, assinada...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Sage Cosméticos
A empresa é o foco principal da condenação judicial, sendo descrita como irregular e não aderindo a um acordo, o que resulta em uma sentença desfavorável e multa. A menção à marca O Boticário, da qual é franqueada, também é associada a essa condenação.
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O Boticário
A empresa é mencionada como a marca franqueada pela Sage Cosméticos, que foi condenada. A associação é indireta, mas a falta de acessibilidade em uma loja franqueada pode impactar a percepção da marca principal, embora o texto não a critique diretamente.
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São Luís
A cidade é o local onde ocorreram os fatos e onde a justiça agiu. Não há um julgamento de valor sobre a cidade em si, apenas a contextualização geográfica da notícia.
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Douglas Martins
É o juiz que proferiu a sentença. Sua atuação é descrita de forma factual e positiva (assinou a decisão, atende a ação, destacou a importância da acessibilidade), mas sem um aprofundamento que gere um sentimento forte.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos
É o órgão público responsável pela decisão. A menção é factual e ligada a uma ação judicial positiva (atende a ação), mas sem um julgamento de valor sobre o órgão em si.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
É o beneficiário da multa. A menção é factual e ligada a uma finalidade positiva (reparação de danos coletivos), mas sem um julgamento de valor sobre o fundo em si.
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Cida Cosméticos
A empresa é citada por ter firmado um acordo e se comprometido a corrigir irregularidades, o que indica uma resolução positiva e colaborativa em relação ao problema de acessibilidade.
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Ótica Veja
A empresa é citada por ter firmado um acordo e se comprometido a corrigir irregularidades, o que indica uma resolução positiva e colaborativa em relação ao problema de acessibilidade.
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Nortefarma Popular
A empresa é citada por ter firmado um acordo e se comprometido a corrigir irregularidades, o que indica uma resolução positiva e colaborativa em relação ao problema de acessibilidade.
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Brasil Calçados
A empresa é citada por ter firmado um acordo e se comprometido a corrigir irregularidades, o que indica uma resolução positiva e colaborativa em relação ao problema de acessibilidade.
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Município de São Luís
O órgão público é mencionado como tendo a responsabilidade de intensificar a fiscalização e assegurar a manutenção das calçadas, conforme previsto em lei. A menção é de atribuição e responsabilidade, sem juízo de valor sobre sua atuação atual.
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ABNT NBR 9050
É uma norma técnica de referência para acessibilidade. Sua menção é factual e serve como base para a exigência de adequação, tendo um caráter normativo positivo.
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ABNT NBR 16357
É uma norma técnica de referência para acessibilidade. Sua menção é factual e serve como base para a exigência de adequação, tendo um caráter normativo positivo.
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Lei Brasileira de Inclusão
É uma lei que estabelece direitos e garantias para pessoas com deficiência. Sua menção é factual e serve como base legal para a decisão judicial, tendo um caráter normativo positivo.
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Constituição Federal
É a lei máxima do país, citada como base para o direito à acessibilidade. Sua menção é factual e reforça a importância do tema, tendo um caráter normativo positivo.
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
É um tratado internacional ratificado pelo Brasil que garante direitos às pessoas com deficiência. Sua menção é factual e reforça a base legal para a decisão judicial, tendo um caráter normativo positivo.
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Lei nº 10.098/2000
É uma legislação federal que estabelece parâmetros de acessibilidade. Sua menção é factual e serve como base legal para a decisão, tendo um caráter normativo positivo.
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Decreto nº 5.296/2004
É um decreto que regulamenta leis de acessibilidade. Sua menção é factual e serve como base legal para a decisão, tendo um caráter normativo positivo.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência
É uma legislação que estabelece parâmetros de acessibilidade e responsabilidades. Sua menção é factual e serve como base legal para a decisão, tendo um caráter normativo positivo.
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Estatuto da Cidade
É uma legislação que trata da política urbana e responsabilidades do poder público. Sua menção é factual e estabelece a base para a fiscalização municipal, tendo um caráter normativo positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo devido à condenação de uma empresa por falta de acessibilidade e à multa imposta, além de mencionar a dificuldade enfrentada por pessoas com deficiência. Há um tom de resolução positiva pela justiça, mas o foco principal é a irregularidade e a sanção.
- Muito Positivo
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