Sentimento por Entidade:

• Justiça estadual de São Luís 90

  A Justiça estadual de São Luís é retratada como o agente que tomou uma decisão importante e positiva para a acessibilidade, condenando empresas e o município a promover melhorias.

• São Luís 60

  São Luís é mencionada como o local onde as decisões judiciais e as irregularidades ocorrem, sendo o palco da problemática da acessibilidade.

• Município de São Luís 30

  O Município de São Luís é condenado e criticado pela omissão em fiscalizar a situação das calçadas, o que gera um sentimento negativo.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 80

  Este fundo é o destinatário de uma indenização significativa, o que o coloca em uma posição positiva como beneficiário de uma ação judicial que visa reparar danos.

• Douglas de Melo Martins 80

  O juiz é apresentado como o responsável pela decisão justa e fundamentada, que visa garantir os direitos das pessoas com deficiência.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 90

  Esta convenção é citada como um dos fundamentos legais da decisão judicial, o que a coloca em uma posição de grande importância e positividade para a garantia de direitos.

• Constituição Brasileira 90

  A Constituição Brasileira é mencionada como o meio pelo qual a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi adotada, conferindo-lhe um papel fundamental e positivo.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 90

  Este estatuto é citado como base para assegurar direitos às pessoas com deficiência, tendo um papel positivo na fundamentação da decisão.

• Lei nº 10.098/2000 90

  Esta lei é mencionada como fundamento para a adequação das calçadas, tendo um papel positivo na garantia da acessibilidade.

• Lei nº 6.292/2017 90

  Esta lei municipal é citada como exigência para a instalação de piso podotátil e largura mínima de calçadas, tendo um papel positivo na fundamentação da decisão.

• Sentimento Geral 70

  O texto apresenta uma decisão judicial positiva em relação à acessibilidade, o que gera um sentimento geral positivo. No entanto, a condenação e a menção a irregularidades e falta de fiscalização trazem um tom de crítica, equilibrando o sentimento para um leve positivo.