Sentimento por Entidade:

• Estado do Maranhão 10

  Condenado a instalar/consertar elevadores e a pagar danos morais coletivos devido à ineficiência e ao tratamento desumano dispensado às pessoas com deficiência no transporte público.

• Município de São Luís 10

  Condenado a instalar/consertar elevadores e a pagar danos morais coletivos por falhas na fiscalização e no cumprimento das normas de acessibilidade no transporte público.

• Viper Transporte e Turismo 10

  Condenada a instalar/consertar elevadores e a pagar danos morais coletivos pela má prestação do serviço de transporte e pelo impacto negativo causado à coletividade.

• Tropical Santos Dumont e Socorrão 2 20

  As linhas de ônibus mencionadas são o foco da reclamação e da condenação judicial devido à falta ou mau funcionamento dos elevadores de acessibilidade.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 60

  Beneficiário da multa por danos morais coletivos, recebendo um valor como reparação.

• Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Maranhão (FADEP) 60

  Beneficiário de parte da multa por danos morais coletivos, recebendo um valor como reparação.

• Douglas de Melo Martins 70

  Juiz que proferiu a decisão favorável à acessibilidade, fundamentando-a em leis e na dignidade da pessoa humana, demonstrando uma atuação positiva.

• Defensoria Pública Estadual 80

  Apresentou o pedido que levou à condenação, atuando ativamente em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o que é visto de forma positiva.

• Constituição Federal 60

  Citada como fundamento para a decisão judicial, garantindo direitos de acessibilidade.

• Lei nº 10.098/2000 60

  Norma técnica específica mencionada para fundamentar a obrigatoriedade de requisitos de acessibilidade em transporte coletivo.

• Estatuto da Pessoa com Deficiência 70

  Lei mencionada em dois momentos, reforçando o direito à acessibilidade e sendo um dos pilares da decisão judicial, o que confere um tom positivo à lei.

• Lei nº 13.146/2015 70

  Identifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência, base legal para a decisão judicial que garante o direito à acessibilidade.

• Sentimento Geral 20

  O texto apresenta uma forte conotação negativa devido à condenação judicial de órgãos públicos e de uma empresa de transporte por falhas graves na acessibilidade, que causaram constrangimento e sofrimento a pessoas com deficiência.