Sentimento por Entidade:

• Sage Cosméticos 30

  A empresa é a ré em uma ação judicial e foi condenada a adequar calçadas e pagar multa, indicando uma representação negativa devido às irregularidades.

• O Boticário 30

  Associada à franqueada Sage Cosméticos, é mencionada no contexto da condenação por falta de acessibilidade, recebendo uma conotação negativa.

• São Luís 60

  A cidade é o palco dos eventos e da decisão judicial, sendo mencionada de forma neutra, mas o contexto de melhoria da infraestrutura urbana pode ser visto como levemente positivo.

• Douglas Martins 70

  O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que visa corrigir irregularidades e garantir direitos, o que confere uma representação positiva ao seu papel na resolução do caso.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 70

  Este órgão receberá a indenização por danos morais coletivos, o que o associa a uma causa positiva de reparação e defesa de direitos.

• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 80

  A lei é citada como base para a ação e para as exigências de acessibilidade, sendo um pilar fundamental para os direitos das pessoas com deficiência, o que lhe confere um forte caráter positivo.

• ABNT 70

  As normas da ABNT são mencionadas como referência técnica para a acessibilidade, sendo apresentadas como um padrão a ser seguido e um elemento positivo para a garantia de direitos.

• Constituição Federal 80

  A Constituição é citada como garantidora do direito fundamental à acessibilidade, o que lhe confere uma forte representação positiva.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009) 80

  Este tratado internacional é mencionado como um dispositivo que garante direitos fundamentais, sendo um elemento positivo no contexto da decisão judicial.

• Lei nº 10.098/2000 70

  Esta lei é citada como fundamento legal para a decisão, associando-a à promoção da inclusão e mobilidade urbana.

• Decreto nº 5.296/2004 70

  Este decreto é mencionado como base legal para a decisão, relacionado à inclusão e mobilidade urbana.

• Lei nº 13.146/2015 80

  Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é citada como fundamento legal e um marco para os direitos das pessoas com deficiência, tendo forte conotação positiva.

• Lei Municipal nº 4.590/2006 70

  Esta lei municipal é citada como fundamento legal para a decisão, relacionada à inclusão e mobilidade urbana.

• Lei Municipal nº 6.292/2017 70

  Esta lei municipal é citada como fundamento legal para a decisão, relacionada à inclusão e mobilidade urbana.

• Estatuto da Cidade 70

  O Estatuto da Cidade é mencionado como base para as medidas de fiscalização e exigência de manutenção de calçadas, associando-o à organização urbana e ao cumprimento de obrigações.

• Cida Cosméticos 60

  A empresa firmou acordo e se comprometeu a regularizar suas calçadas, o que indica uma resolução positiva e cumprimento de obrigações.

• Ótica Veja 60

  A empresa firmou acordo e se comprometeu a regularizar suas calçadas, o que indica uma resolução positiva e cumprimento de obrigações.

• Farmácia Nortefarma Popular 60

  A empresa firmou acordo e se comprometeu a regularizar suas calçadas, o que indica uma resolução positiva e cumprimento de obrigações.

• Brasil Calçados 60

  A empresa firmou acordo e se comprometeu a regularizar suas calçadas, o que indica uma resolução positiva e cumprimento de obrigações.

• Sentimento Geral 60

  O texto tem um tom predominantemente neutro, informando sobre uma decisão judicial. Há um viés positivo em relação à decisão e à busca por direitos, mas a narrativa é factual e informativa.