Sentimento por Entidade:

• Sage Cosméticos 30

  A empresa é a ré em um processo judicial por falta de acessibilidade e é obrigada a pagar multa e adequar suas calçadas, o que configura uma menção negativa.

• O Boticário 30

  Mencionada como a marca da qual a Sage Cosméticos é franqueada, a empresa é associada à falta de acessibilidade e à condenação judicial, recebendo uma conotação negativa.

• São Luís 60

  A cidade é o palco dos eventos e da decisão judicial, sendo mencionada de forma neutra como o local onde as irregularidades ocorrem e onde a justiça foi aplicada.

• Fundo Estadual de Direitos Difusos 80

  O fundo receberá a indenização por danos morais coletivos, o que representa um resultado positivo para a entidade e para a causa que representa.

• Douglas Martins 80

  O juiz é apresentado como o responsável pela decisão que determina a adequação das calçadas e o pagamento de multa, sendo retratado de forma positiva por garantir o cumprimento da lei e dos direitos.

• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 90

  A lei é citada como base para a ação judicial e para as exigências de acessibilidade, sendo apresentada como um instrumento fundamental para a garantia de direitos, o que gera um sentimento positivo.

• Constituição Federal 90

  A Constituição é mencionada como a garantia fundamental do direito à acessibilidade, sendo apresentada como um pilar legal e positivo.

• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 90

  A convenção é citada como um tratado internacional ratificado pelo Brasil que garante direitos às pessoas com deficiência, sendo apresentada como um marco legal positivo.

• Lei nº 10.098/2000 90

  A lei é mencionada como fundamento da decisão judicial, indicando sua importância na garantia de inclusão e mobilidade urbana, com viés positivo.

• Decreto nº 5.296/2004 90

  O decreto é citado como base legal para a decisão, reforçando a importância das normas de acessibilidade e inclusão, com viés positivo.

• Lei nº 13.146/2015 90

  Conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é mencionada como fundamento da decisão, destacando seu papel na garantia de direitos, com viés positivo.

• Leis Municipais nº 4.590/2006 e nº 6.292/2017 90

  As leis municipais são citadas como base para a decisão judicial, reforçando a importância da regulamentação local para a inclusão e mobilidade urbana, com viés positivo.

• Município de São Luís 60

  O município é determinado a adotar medidas de fiscalização e exigência de manutenção das calçadas, o que indica uma responsabilidade e ação positiva por parte do órgão, mas a menção é mais factual.

• Estatuto da Cidade 80

  O Estatuto é mencionado como base para as determinações impostas ao Município de São Luís, indicando sua relevância para a organização urbana e direitos, com viés positivo.

• Cida Cosméticos 70

  A empresa firmou acordo judicial para regularizar suas calçadas, indicando uma resolução positiva e cumprimento da lei, o que gera um sentimento levemente positivo.

• Ótica Veja 70

  A empresa firmou acordo judicial para regularizar suas calçadas, indicando uma resolução positiva e cumprimento da lei, o que gera um sentimento levemente positivo.

• Farmácia Nortefarma Popular 70

  A empresa firmou acordo judicial para regularizar suas calçadas, indicando uma resolução positiva e cumprimento da lei, o que gera um sentimento levemente positivo.

• Brasil Calçados 70

  A empresa firmou acordo judicial para regularizar suas calçadas, indicando uma resolução positiva e cumprimento da lei, o que gera um sentimento levemente positivo.

• Sentimento Geral 60

  O texto tem um tom majoritariamente informativo e neutro, narrando um processo judicial e suas consequências. Há um viés positivo em relação à decisão judicial e à busca por direitos, mas a narrativa em si é factual.