A Justiça estadual condenou cinco empresas a corrigirem falhas de acessibilidade em calçadas de São Luís, determinando a garantia de faixa livre de obstáculos, nivelamento do piso…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Município de São Luís e 5 empresas são condenados por falta de acessibilidade em calçadas
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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São Luís
A cidade é mencionada como o local onde as falhas de acessibilidade ocorrem e onde o Município foi condenado a fiscalizar e intervir, indicando um problema que afeta a localidade.
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Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
Órgão público que proferiu a decisão, atuando de forma a resolver um problema social. A menção é neutra, mas a ação em si é positiva.
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Fundo Estadual de Direitos Difusos
Destinatário do valor da condenação, o que sugere um impacto positivo para a promoção de direitos.
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Município de São Luís
Condenado a fiscalizar e intervir, indicando omissão e negligência na sua responsabilidade pela manutenção da acessibilidade urbana.
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Douglas de Melo Martins
Juiz que proferiu a sentença, demonstrando atuação em favor dos direitos fundamentais e da acessibilidade.
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Lei nº 10.098/2000
Lei que fundamenta a decisão judicial e reforça a importância da acessibilidade como direito.
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NBR 9050/2020
Norma técnica que estabelece os padrões de acessibilidade, servindo como base para a condenação e indicando o que era esperado.
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Lei de Mobilidade Urbana
Legislação que fundamenta a decisão judicial e reforça a importância da acessibilidade no contexto urbano.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma condenação judicial, o que gera um sentimento negativo em relação às partes condenadas e à situação geral de falta de acessibilidade. Há uma forte crítica à omissão e negligência.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
